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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0416 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0416 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.692 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Yoshio Kakuda" ao viaduto localizado no Km 208,75 m, da Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127), que liga o Município de Capão Bonito ao de Itapetininga.
Data de Publicação 23/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 127, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Tramitação

Data Descrição
23/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023
23/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia
26/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
30/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
03/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
04/06/2003 Entrada na CCJ.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
04/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003 Concedida vista ao Dep. Ricardo Tripoli.
25/09/2003 Enviado ao Deputado.
15/10/2003 Aprovado o parecer do Relator.
23/10/2003 Enviado à CTC.
23/10/2003 Entrada na CTC
03/11/2003 Distribuído ao Deputado João Caramez
03/11/2003 Enviado ao Deputado.
14/11/2003 Devolvido e enviado à CTC.
17/11/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da subemenda da CTC à emenda da CCJ
03/12/2003 Aprovado o parecer
03/12/2003 Enviado ao STAM.
20/04/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a subemenda da CTC, Prejudicada a emenda da CCJ.
22/04/2004 Distribuído ao Deputado Campos Machado
22/04/2004 Entrada na Comissão CR
27/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
28/04/2004 Publicado Parecer nº 478/04, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
28/04/2004 Pauta de 1ª Sessão-Redação
29/04/2004 Pauta de 2ª Sessão-Redação
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.046. (DA p. 31)
07/05/2004 Aguardando Sanção
22/05/2004 Publicada a Lei nº 11.692, de 21 de maio de 2004.(DOE p. 1)
22/05/2004 CONVERTIDO na Lei nº 11.692, de 21 de maio de 2004.
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2003 2251 / 2003 favorável ao projeto com emenda Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
03/12/2003 2252 / 2003 favorável ao projeto com emenda FAVORÁVEL ao PROJETO COM EMENDA João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
27/04/2004 478 / 2004 dando redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26046 Autógrafo ao Projeto de lei numero 416/2003  
2 22/05/2004 Lei 11692 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2095 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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