Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 650 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 650 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.515 / 1997
Ementa Dispõe sobre doação, por alienação, ao Município de Sumaré, de terreno ali situado, para fins de alargamento de rua.
Data de Publicação 10/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO, SUMARÉ (MUNICÍPIO), VIA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Tramitação

Data Descrição
10/10/1996 Publicado no Diário Oficial
11/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
17/10/1996 Pauta de 5ª Sessao
18/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1697)
22/10/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
22/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2445)
24/10/1996 Entrada na CCJ
20/11/1996 Entrada na CSOP
02/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
04/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2986)
05/12/1996 Publicados os Pareceres nºs 2531 e 2532. de 1996, das Comissões de Constituição e Justiça e Serviços e Obras Públicas, respectivamente, ambos favoráveis
11/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (280)
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (427)
19/03/1997 Recebido do DOL com o autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (395)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (569)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (655)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.480
12/04/1997 Publicada a Lei nº 9515, de 11/04/97
15/04/1997 Publicada errata da lei
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
21/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2806)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/1997 Autógrafo 023480 Mesa Diretora  
 
 
 
2 12/04/1997 Lei 9515 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp