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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 440 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 440 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 12.794 / 2008
Ementa Institui o "Dia da Araucária".
Data de Publicação 30/05/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097

Tramitação

Data Descrição
30/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
02/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
06/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
09/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
10/06/2003 Entrada na CCJ.
21/08/2003 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
11/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/09/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003 Aprovado o parecer do Relator.
25/09/2003 Enviado à CDMA.
25/09/2003 Entrada na CDMA.
25/09/2003 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
26/09/2003 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
26/09/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
01/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17)
01/10/2003 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso.
02/10/2003 Enviado ao Deputado.
12/12/2003 162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
17/12/2003 Devolvido e enviado à CDMA.
02/02/2004 Recebido com parecer favorável.
09/02/2004 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
10/02/2004 Aprovado o parecer.
12/02/2004 Publicados:Parecer nº 96/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 97/04, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.12)
12/02/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CDMA
29/11/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
12/12/2007 Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2007 Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 22, em 13/12 /07)
13/12/2007 Pauta de 1ª Sessão-(Pauta para Recursos- art. 33, parágrafo unico da XIII CRI)
13/12/2007 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2007 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2007 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2007 Recebido pelo Governador em: 20/12/2007 - prazo para sanção: 14/12/2007.
20/12/2007 Recebido pelo Governador em: 20/12/2007 - prazo para sanção: 16/01/2008.
21/12/2007 Publicado Autógrafo nº 27.400 (DA p. 25)
21/12/2007 Aguardando Sanção
08/01/2008 Publicada a Lei nº 12.794, de 7 de janeiro de 2008. (DOE p.1)
08/01/2008 Convertido na Lei nº 12.794, de 7 de janeiro de 2008.
17/01/2008 Arquive-se.
01/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.097

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2003 96 / 2004 favorável FAVORÁVEL Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
10/02/2004 97 / 2004 favorável FAVORÁVEL Jorge Caruso Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2007 Autógrafo 27400 Vaz de Lima  
2 08/01/2008 Lei 12794 Lei ao Projeto de lei numero 440/2003 Governador  
3 12/02/2004 Parecer 97 Jorge Caruso  
4 12/02/2004 Parecer 96 Mauro Menuchi  
5 01/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 5 ocorrência(s)
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