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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0072 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0072 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.381 / 1999
Ementa Dispõe sobre redistribuição de servidores integrados em Quadros Especiais.
Data de Publicação 07/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores QUADRO ESPECIAL, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128

Tramitação

Data Descrição
07/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
10/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
16/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
17/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (428)
18/03/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/03/1998 Entrada na CCJ
26/03/1998 Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti
08/04/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
29/04/1998 Aprovado o parecer. À CAP.
04/05/1998 Entrada na CAP
18/05/1998 Distribuído ao Deputado Oswaldo Justo.
16/06/1998 Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial pela CAP (DA p. 4)
17/06/1998 Solicitado RE. Ao STAM.
18/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
18/06/1998 Pedido de RE. À CAP.
15/09/1998 RESTAURADO
15/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CAP (s/nº)
15/09/1998 Encaminhado pelo STAM o PL 72/98, restaurado nesta data.
15/09/1998 Encaminhado pelo D.A.C. em trânsito direto à CAP.
15/09/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
23/09/1998 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Vanderlei Macris
23/09/1998 Ao Deputado Vanderlei Macris (RE).
05/10/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
07/10/1998 Presidente solicita devolução
07/10/1998 Devolvido com parecer de RE pela CAP, Deputado Vanderlei Macris, favorável. À CFO.
13/10/1998 Distribuído ao Deputado Roberto Engler.
11/11/1998 Devolvido com parecer favorável. À CFO.
17/05/1999 Devolvido com parecer favorável. À CFO.
18/05/1999 Vista ao Deputado Claury Alves da Silva.
19/05/1999 Devolvido da vista. À CFO.
25/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial
25/05/1999 Aprovado o parecer do Relator, Deputado Roberto Engler, favorável. Ao STAM.
28/05/1999 Publicado os pareceres:429/99, da CCJ, 430/99, de Relator Especial pela CAP, Deputado Vanderlei Macris e 431/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Roberto Engler, todos favoráveis ao PL (DA p. 06)
31/08/1999 28ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/09/1999 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (735)
15/09/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.386 (DA, p.5)
28/09/1999 Publicada a Lei nº 10.381, de 27/9/99 (DOE p. 1)
06/06/2001 Recebido do Arquivo para consulta (guia s/nº).
13/06/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06831/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Constituição e Justiça    
favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento          
favorável Vanderlei Macris Comissão de Administração Pública          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/1999 Autógrafo 024386 Mesa Diretora  
 
 
 
2 28/09/1999 Lei 10381 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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