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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0502 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0502 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.538 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Santuário Nossa Senhora de Fátima - Sumaré" à Estação Sumaré da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na Capital.
Data de Publicação 12/06/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ubiratan Guimarães
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DE TREM, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.004 .

Tramitação

Data Descrição
12/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
13/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
23/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
24/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
25/06/2003 Entrada na CCJ.
16/08/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.10)
19/08/2003 Presidente solicita RE pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
20/08/2003 Pedido de RE. À CCJ.
20/08/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
21/08/2003 Enviado ao STAM.
10/09/2003 Designado pela CCJ o Deputado Gilson de Souza.
11/09/2003 Enviado ao Deputado.
12/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC.
12/09/2003 Entrada na CTC
13/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
17/09/2003 Distribuído ao Deputado Campos Machado
17/09/2003 102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
17/09/2003 Enviado ao Deputado.
24/09/2003 Devolvido e enviado à CTC.
25/09/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/10/2003 Aprovado o parecer
16/10/2003 Enviado ao STAM.
18/10/2003 Publicados os pareceres: 1516/2003, do Relator Especial pela CCJ, Deputado Gilson de Souza (Favorável); 1517/2003, da CTC (Favorável) - DA, p.12
21/10/2003 34ª Sessão Extraordinária, Aprovado.
30/10/2003 Ofício nº 7714/2003 entregue na ATL.
01/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25823. (DA p.58)
12/11/2003 Publicada a Lei nº 11.538, de 11 de novembro de 2003. (DOE p. 1)
21/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.004 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável ad referendum Gilson de Souza Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/11/2003 Autógrafo 25823  
 
2 12/11/2003 Lei 11538 Governador  
3 30/10/2003 Ofício 007714  
4 13/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 4 ocorrência(s)
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