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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0086 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0086 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.444 / 1999
Ementa Institui o "Programa de Universalização do Atendimento aos Portadores de Doença de Chagas".
Data de Publicação 12/03/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, DOENÇA, DOENÇA DE CHAGAS, ERRADICAÇÃO, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

Tramitação

Data Descrição
12/03/1998 Publicado no Diário Oficial
13/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
19/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
30/03/1998 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento
30/03/1998 Entrada, à CCJ
03/04/1998 Distribuído ao Deputado Celso Tanauí.
17/04/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
29/04/1998 Aprovado o parecer. À CSH.
04/05/1998 Entrada na CSH
05/05/1998 Distribuído à Deputada Elza Tank.
22/05/1998 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
03/12/1998 Vista ao Deputado Jamil Murad.
11/12/1998 Devolvido da vista. À CSH.
13/05/1999 Redistribuido ao Deputado Nelson Salomé.
07/06/1999 Devolvido com parecer favorável. À CSH.
08/06/1999 Vista ao Deputado Milton Flavio.
04/11/1999 Devolvido à CSH.
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Res. 801/99 (DA, p.6)
09/11/1999 Aprovado.
09/11/1999 Recebido no PC e enviado à CFO.
10/11/1999 Entrada na CFO
24/11/1999 37ª Sessão Extraordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
26/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p. 3)
26/11/1999 Recebido requerimento de urgência
29/11/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
30/11/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
30/11/1999 Recebido o pedido de RE. Ao PC.
30/11/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
01/12/1999 Aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, Deputado Elói Pietá, favorável. Ao PC.
02/12/1999 40ª Sessão Extraordinária - aprovado
02/12/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
03/12/1999 Publicados os pareceres: 1489/99, da CCJ (Favorável); 1490/99, da CSH (Favorável); 1491/99, da CFO (Favorável) (DA, p.5 e 6)
03/12/1999 Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta.
06/12/1999 Devolvido com Minuta elaborada enviaso ao SPL.
15/12/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.501 (DA, p.9)
21/12/1999 Publicada a Lei nº 10.444, de 20/12/99 (DOE p. 3)
11/01/2000 Publicada a retificação da Lei nº 10.444, de 20.12.99 (DOE, p.1)
28/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04934/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.129

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça        
favorável Elói Pietá Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável Elza Tank Comissão de Saúde e Higiene            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/12/1999 Autógrafo 024501 Mesa Diretora  
 
2 21/12/1999 Lei 10444 Governador  
3 25/11/1999 Req. Urgência 052507 Elói Pietá  
 
 
4 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050670 Mariângela Duarte  
Total: 4 ocorrência(s)

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