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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0090 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0090 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 9.997 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Evaristo Antonio Pavan" ao trevo de acesso ao Município de Cerqueira César, localizado no km 22 da Rodovia SP-245.
Data de Publicação 13/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CERQUEIRA CÉSAR (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Tramitação

Data Descrição
13/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
16/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
20/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/03/1998 Distribuição : CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
25/03/1998 Entrada na CCJ
26/03/1998 Distribuído ao Dep. Celso Tanauí
16/04/1998 Entrada na CTC
08/05/1998 Publicados os Pareceres nºs 704 e 705, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e Transportes e Comunicações, ambos favoráveis (DA p. 9)
12/05/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (737)
12/05/1998 32ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/05/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (749)
19/05/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (873)
27/05/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.954 (DA p. 5)
10/06/1998 Publicada a Lei nº 9997, de 09/6/98 (DOE p. 1)
01/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (973)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01631/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/05/1998 Autógrafo 023954 Mesa Diretora  
 
 
2 10/06/1998 Lei 9997 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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