Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0299 /1979

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0299 / 1979
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação, à Estância de Santa Bárbara do Rio Pardo, de terreno situado naquela localidade, destinado à construção de Centro Comunitário.
Data de Publicação 12/06/1979
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, CENTRO COMUNITÁRIO, CONSTRUÇÃO, DOAÇÃO, SANTA BÁRBARA DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), TERRENO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.059

Tramitação

Data Descrição
12/06/1979 Publicado no Diário da Assembléia
17/08/1979 Publicados os Pareceres nºs.: 666/1979 da CCJ e 667/1979 de RE Dep. Reginaldo Valadão pela CSOP (favoráveis ao projeto)
25/10/1979 Publicado o Autógrafo nº 14.877
09/11/1979 Publicada a Lei nº 2.158, de 08.11.79
23/11/1979 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.059
Voltar
alesp