Projeto de Lei n° 588, de 2003 ( PL 588 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	588 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 12.075 / 2005
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival de Inverno de Amparo".
Data de Publicação	02/08/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores	AMPARO (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Data	Descrição
04/08/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
05/08/2003	Pauta de 1ª Sessão
11/08/2003	Pauta de 5ª Sessão
12/08/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
13/08/2003	Entrada na CCJ.
27/08/2003	Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
27/08/2003	Enviado ao Deputado.
10/09/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
10/09/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
24/09/2003	Aprovado o parecer do Relator.
24/09/2003	Enviado à CE.
01/10/2003	Publicado requerimento do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.17)
01/10/2003	Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
03/10/2003	Distribuído para o Deputado Gilson de Souza.
03/10/2003	Enviado ao Deputado.
14/10/2003	Devolvido e enviado à CET.
14/10/2003	Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003	Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
11/12/2003	Enviado ao STAM.
12/12/2003	162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
06/09/2005	36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005	Publicado Autógrafo nº 26.496 (DA p. 10)
17/09/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/10/2005	Publicada a LEI Nº 12.075 de 04 de outubro de 2005 (DOE pag. 01)
18/11/2005	Arquivar
01/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.038

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
24/09/2003	2259 / 2003	favorável		Baleia Rossi	Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003	2260 / 2003	favorável		Gilson de Souza	Comissão de Esportes e Turismo

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	17/09/2005	Autógrafo	26496	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0588/2003
2	05/10/2005	Lei	12075		Governador
3	17/09/2005	Minuta de Autógrafo		Minuta
4	16/09/2005	Ofício	6906	Ofício ao Projeto de lei numero 0588/2003
5	01/10/2003	Req. Urgência	000001		Rodrigo Garcia
Total: 5 ocorrência(s)

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