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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0106 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0106 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.060 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Social Sul", em Limeira.
Data de Publicação 17/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Elza Tank
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, LIMEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Tramitação

Data Descrição
17/03/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 9)
18/03/1998 Publicada a retificação (p. 13)
19/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
24/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
27/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, Inciso I, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da IX CRI)
30/03/1998 Entrada na CCJ
28/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
30/05/1998 Publicado o Parecer nº 942, de 1998, da Comissão de Constiutição e Justiça, favorável (DA p. 5)
18/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830)
18/06/1998 55ª Sessão Extraordinária: Aprovado
23/06/1998 Recebido do DOL para conferência e assinatura de autógrafo (840)
24/06/1998 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura de autógrafo ((1047)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.014 (DA p. 5)
14/07/1998 Publicada a Lei nº 10.060, de 13/7/98 (DOE p. 2)
01/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (973)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01631/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/07/1998 Autógrafo 024014 Mesa Diretora  
 
 
2 14/07/1998 Lei 10060 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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