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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 715 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
715 / 2003
Ementa
Institui o "Dia do Surf".
Data de Publicação
28/08/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Tramitação
Data
Descrição
28/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
29/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
04/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
05/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
08/09/2003
Entrada na CCJ.
08/10/2003
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
.
30/10/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003
Aprovado o parecer do Relator.
14/11/2003
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
14/11/2003
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
18/11/2003
Distribuído para o Deputado
Enio Tatto
.
12/12/2003
61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003
Publicado Requerimento, do Deputado
Vaz de Lima
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
10/02/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
11/02/2004
Presidente solicita R.E. pela C.E.T.
12/02/2004
Juntado o pedido de Relator Esdpecial. Ao Protocolo das Comissões.
18/02/2004
Designado R.E., o Dep. Ênio Tatto pela C.E.T.
19/02/2004
Recebido sem parecer.
04/03/2004
Designado Relator Especial Deputado
Celino Cardoso
pela C.E.T.
10/03/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial Celino Cardoso, pela Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2004
Publicados:Parecer nº 202/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 203/04, de RE pela CET, Deputado
Celino Cardoso
-favorável à proposição. (DA p.11)
06/03/2007
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 30)
16/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/06/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2009
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009
Publicado Autógrafo nº 28.370 (DA p. 23)
08/08/2009
Aguardando Sanção
03/09/2009
Publicada a
Lei nº 13.657, de 2 de setembro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009
Arquive-se.
19/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Votação nas Comissões
10/06/2009 - Comissão de Esportes e Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2004
202 / 2004
favorável
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2004
203 / 2004
favorável
favorável
Celino Cardoso
Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Parecer(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/09/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13657
Conte Lopes
2
17/03/2004
Parecer
202
Eli Corrêa Filho
3
13/12/2003
Req. Urgência
2003
Vaz de Lima
Total: 3 ocorrência(s)
1
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