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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0744 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0744 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.716 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Gilmar Pinheiro de Araújo" ao trevo de acesso ao Patrimônio de Paranápolis, localizado no km 647, da Rodovia Marechal Rondon, em Andradina.
Data de Publicação
06/09/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, ANDRADINA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PATRIMÔNIO DE PARANÁPOLIS, ROD. RONDON (MARECHAL), TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016
Tramitação
Data
Descrição
06/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia
08/09/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
09/09/2003
Pauta de 1ª Sessão
15/09/2003
Pauta de 5ª Sessão
16/09/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
17/09/2003
Entrada na CCJ.
20/11/2003
Distribuido ao Dep.
Valdomiro Lopes
21/11/2003
Enviado ao Deputado.
03/12/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
10/12/2003
Recebido com parecer do relator do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003
Aprovado o parecer do relator.
11/12/2003
Enviado à CTC.
11/12/2003
Entrada na Comissão CTC
06/02/2004
Distribuído ao deputado(a) Edmir Chedid
22/03/2004
Recebido com parecer do relator do relator Edmir Chedid favorável projeto com emenda, ad referendum do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/04/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
20/04/2004
Publicados:Parecer nº 418/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 419/04, da CTC-favorável à proposição, com emenda, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.14)
20/04/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004
15ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda da CTC.
22/04/2004
Entrada na Comissão CR
22/04/2004
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
23/04/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação, Entrada na Comissão de Redação.
27/04/2004
Recebido com parecer do relator do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação
27/04/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
28/04/2004
Publicado Parecer nº 475/04, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
28/04/2004
Pauta de 1ª Sessão-Redação
29/04/2004
Pauta de 2ª Sessão-Redação
07/05/2004
Publicado Autógrafo nº 26.048. (DA p. 31)
07/05/2004
Aguardando Sanção
25/05/2004
Publicada a
Lei nº 11.716, de 24 de maio de 2004
. (DOE página 1)
20/08/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.016
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2003
418 / 2004
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2004
419 / 2004
favorável ao projeto com emenda
favorável projeto com emenda, ad referendum do Plenário
Edmir Chedid
Comissão de Transportes e Comunicações
27/04/2004
475 / 2004
dando redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/05/2004
Autógrafo
26048
Autógrafo ao Projeto de lei numero 744/2003
2
25/05/2004
Lei
11716
Governador
3
07/05/2004
Ofício
2129
Sidney Beraldo
Total: 3 ocorrência(s)
1
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