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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0341 /1978

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0341 / 1978
Ementa Dá nova redação ao artigo 5º do Decreto-lei nº 232, de 17/04/1970, que dispõe sobre a criação da Superintendência de Saneamento Ambiental.
Data de Publicação 17/08/1978
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.031

Tramitação

Data Descrição
17/08/1978 Publicado no Diário da Assembleia
29/09/1978 Publicados os Pareceres nºs.: 1311/78 da CCJ e 1312/78 da CAP (favoráveis ao projeto) (DO)
13/10/1978 Publicado o Autógrafo nº 14.481 (DO)
14/10/1978 Aprovada
19/10/1978 Publicada a Lei nº 1.804, de 18/10/1978
25/10/1978 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 08.01.031
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