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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0032 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0032 / 2003
Transformado em Norma Resolução nº 833 / 2003
Ementa Altera a redação do artigo 136 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, que dispõe sobre autor de proposição.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores APRESENTAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, AUTOR, PROPOSITURA, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001 .

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/09/2003 Distribuição: Mesa .
16/10/2003 33ª Sessão Extraordinária aprovado em 1º turno o Substitutivo prejudicado o Projeto.
21/10/2003 34ª Sessão Extraordinária, Aprovado o Substitutivo, Prejudicado o Projeto, em 2º Turno.
23/10/2003 Publicado Parecer nº 1634, da Mesa-Redação final. (DA p. 20)
23/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
24/10/2003 Pauta de 2ª Sessão
25/10/2003 Publicada a Resolução nº 833, de 24 de outubro de 2003. (DA p. 8)
21/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/10/2003 Resolução 000833 Mesa Diretora  
Total: 1 ocorrência(s)
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