Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0024 /1978

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0024 / 1978
Ementa Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 180, de 12.05.78, aos funcionários, serviddores e inativos da Secretaria Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 17/06/1978
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores FUNCIONALISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 8.03.006

Tramitação

Data Descrição
17/06/1978 Publicado no Diário da Assembléia
28/06/1978 Publicadas as Emendas Nºs.: 01 Dep. Vicente Botta e outros, 02 Dep. Del Bosco Amaral e outros, 03 Dep. Rubens Granja e outros, 04 Dep. José Theófilo Albejante e outros, 05 Dep. Fábio Porchat e outros, 06 Dep. Armando Pinheiro e outros e 07 e 08 Dep. Del Bosco Amaral e outros (DO)
29/06/1978 Publicados os Pareceres nºs.: 802/78 da CCJ e 803/78 da CFO (favoráveis ao PLC) (DO)
06/07/1978 Publicado o Autógrafo nº 14.355 (DA)
22/07/1978 Publicada a Lei Complementar nº 188, de 21.07.78 D.A. p.
02/08/1978 Publicada Mensagem nº 111/78 do Sr. Governador do Estado com VETO PARCIAl (DA)
16/08/1978 Publicados os Pareceres nºs.: 1008/78 da CCJ e 1009/78 da CFO (contrários ao veto parcial) (DO)
07/09/1978 Parte vetada pelo Governador e mantida pela Assembléia, do PLC que se transformou na Lei Complementar 188, de 21.07.78, que dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar Nº 180, de 12.05.78, aos funcionários, servidores e inativos da Secretaria da Assembléia Legislativa e dá outras providências. (DA)
12/09/1978 Arquivado
24/09/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 8.03.006
Voltar
alesp