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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0957 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0957 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.731 / 2004
Ementa Dá a denominação de "José Nelson Schincariol" à Rodovia SP 40/79 (Via Expressa), que liga os municípios de Itu e Salto.
Data de Publicação 25/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITU (MUNICÍPIO), RODOVIA ESTADUAL, SALTO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
25/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
26/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/10/2003 Pauta de 5ª Sessão
06/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
07/10/2003 Entrada na CCJ.
23/10/2003 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
06/11/2003 137ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
13/11/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
19/11/2003 Designado o Deputado Ricardo Trípoli, Relator Especial pela CCJ
19/11/2003 Enviado ao Deputado.
24/11/2003 Presidente solicita devolução.
24/11/2003 Solicitada a devolução. Ao STAM.
25/11/2003 Enviado ao Deputado.
27/11/2003 Distribuído ao Deputado
27/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável "ad referendum" do Plenário. À CTC.
27/11/2003 Entrada na Comissão CTC
28/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Geraldo "BP GE" Tenuta
28/11/2003 Enviado ao Deputado.
10/12/2003 Devolvido e enviado à CTC.
05/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Arnaldo Jardim
05/02/2004 Redistribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
17/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CTC
17/03/2004 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim FAVORÁVEL ao PL,"ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2004 Publicados:Parecer nº 237/04, de RE pela CCJ, Deputado Ricardo Trípoli- favorável à proposição e Parecer nº 238/04, da CTC-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.11)
20/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.023. (DA p. 30)
07/05/2004 Aguardando Sanção
26/05/2004 Publicada a Lei nº 11.731, de 25 de maio de 2004. (DOE página 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2003 237 / 2004 favorável favorável Ricardo Trípoli Comissão de Constituição e Justiça  
17/03/2004 238 / 2004 favorável FAVORÁVEL ao PL,"ad referendum" do Plenário Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26023 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0957/2003  
2 27/05/2004 Lei 11731 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2106 Sidney Beraldo  
4 23/10/2003 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)

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