Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0670 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                         
Número Legislativo 0670 / 1996
Ementa Altera a Lei n° 6606, de 1989, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Data de Publicação 17/10/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, LEI ESTADUAL 6606/1989, LEI ESTADUAL 7002/1990, LEI ESTADUAL 7644/1991, LEI ESTADUAL 8052/1992, LEI ESTADUAL 8205/1992, LEI ESTADUAL 8490/1993
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021

Tramitação

Data Descrição
17/10/1996 Publicado no Diário Oficial
18/10/1996 Pauta de Sessão Única
21/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1703)
22/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2433)
22/10/1996 Entrada na CCJ
20/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
20/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer do Congresso de Comissões (2810)
21/11/1996 Publicado o parecer nº 2373/96, do Congresso das Comissões de Justiça,Transportes e Comunicação e Finanças e Orçamento, favorável ao PL e pela rejeição de todas Emendas apresentadas
28/11/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1942)
29/11/1996 73ª Sessão Extraordinária: recebeu emendas
29/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2924)
03/12/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Cândido Galvão para inclusão no Ordem do Dia (s/nº)
03/12/1996 180ª Sessão Ordinária - levantada
04/12/1996 181ª Sessão Ordinária - aprovado o Projeto e emenda nº 9 e rejeiadas as demais
04/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação final (2991)
04/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
10/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CR (s/n)
10/12/1996 Designado Relator Especial pela CR, o Deputado Walter Feldman
10/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (***)
10/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
10/12/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (***)
11/12/1996 Publicado o parecer nº 2578/96, da Relator Especial pela CR, Deputado Walter Feldman
11/12/1996 Pauta por uma Sessão - Redação
12/12/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2036)
12/12/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (3109)
12/12/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2052)
13/12/1996 Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (3129)
13/12/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
13/12/1996 Enviado a Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (3138)
14/12/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.315
14/12/1996 Publicada a Errata do Parecer de Redação
17/12/1996 Publicada a Lei nº 9.459, de 16/12/96
04/01/1997 Publicada Errata do autógrafo
04/01/1997 Publicada a retificação da Errata do parecer da CR
28/01/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (27)
30/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (99)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.021

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2373 / 1996 favorável            

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/10/1996 Emenda de Pauta 000006 Milton Monti  
 
2 19/10/1996 Emenda de Pauta 000005 Milton Monti  
3 19/10/1996 Emenda de Pauta 000004 Milton Monti
4 19/10/1996 Emenda de Pauta 000003 Milton Monti
5 19/10/1996 Emenda de Pauta 000002 Milton Monti  
6 19/10/1996 Emenda de Pauta 000001 Roberto Gouveia  
Total: 6 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala