Projeto de Lei n° 1.128, de 2003 ( PL 1128 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1128 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.669 / 2004
Ementa	Institui o Dia do Saci.
Data de Publicação	05/11/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, FOLCLORE, PERSONAGEM, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Data	Descrição
11/08/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
05/11/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
06/11/2003	Pauta de 1ª Sessão
12/11/2003	Pauta de 5ª Sessão
14/11/2003	Entrada na CCJ.
03/12/2003	Distribuido ao dep. Valdomiro Lopes
04/12/2003	Enviado ao Deputado.
05/12/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
08/12/2003	Recebido sem parecer.
12/12/2003	61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
13/12/2003	Publicado Requerimento, do Deputado Giba Marson, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
15/12/2003	64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/12/2003	Publicado Parecer nº 2.297/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CCCT-favorável à proposição. (DA p.12)
19/12/2003	Ofício nº 9772/2003 entregue na ATL.
20/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25.957. (DA p.10)
14/01/2004	Publicada a Lei nº 11.669, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
23/08/2004	Arquivo - Arquivado
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Rosmary Corrêa	Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	20/12/2003	Autógrafo	25957
2	14/01/2004	Lei	11669	Institui o Dia do Saci.	Governador
3	19/12/2003	Ofício	009772
4	13/12/2003	Req. Urgência			Giba Marson
Total: 4 ocorrência(s)

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