Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0560 /1994

Referências

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Número Legislativo 0560 / 1994
Transformado em Norma Lei nº 9851 /1997
Ementa Dispõe sobre a construção da Rodovia Parelheiros-Itanhaém.
Data de Publicação 12/10/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Processo origem 4611 / 1994 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores CONSTRUÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, ITANHAÉM (MUNICÍPIO), LICITAÇÃO E CONTRATO, OBRA, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Tramitação

Data Descrição
12/10/1994 Publicado no Diário Oficial
14/10/1994 Pauta de 1ª Sessão
20/10/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/10/1994 Recebido do DOL para distribuição (1457)
21/10/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
21/10/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1724)
21/10/1994 Entrada na CCJ
13/12/1994 Entrada na CTC
27/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
29/03/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (688)
30/03/1996 Publicados os Pareceres nºs 780 e 781, de 1996, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
17/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (3194)
18/12/1996 Entrada na CR - Comissão de Redação
24/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (344)
07/03/1997 Publicado o Parecer nº 196, de 1997, da Comissão de Redação
07/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - redação final
10/03/1997 Pauta de 2ª Sessão - redação final
11/03/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (263)
11/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (386)
12/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (316)
31/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (609)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (653)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.398
08/04/1997 Publicada errata do autógrafo
24/04/1997 Entrou Veto Total
25/04/1997 Publicado Veto Total (DA p. 4)
28/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (786)
30/04/1997 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (920)
30/04/1997 Publicada errata do Veto Total
30/04/1997 Entrada na CCJ
08/05/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (002)
13/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Oswaldo Justo
13/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designação (1084)
20/05/1997 Presidente solicita devolução
22/05/1997 Entrada na CTC
23/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
26/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1259)
27/05/1997 Publicado o Parecer nº 869, de 1997, de Relator Especial (Deputado Oswaldo Justo) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e contrário ao veto
27/05/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1093)
27/05/1997 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 73ª a 172ª (27 de maio a 18 de novembro de 1997) sem que tenha sido votado
19/11/1997 173ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto
25/11/1997 Publicada a Lei nº 9.851, de 24/11/97
27/11/1997 Pubicada retificação da lei
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00367/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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favorável ao projeto e contrário ao veto   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável ao projeto e contrário ao veto   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 08/04/1997 Autógrafo 23398 Mesa   (visualizar documento CARGA INFORMIX
2 24/11/1997 Lei 9851 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 30/03/1996 Ofício 002174 Paulo Kobayashi   (visualizar documento CARGA INFORMIX
4 29/04/1997 Veto Total 006714 Governador   (não existe documento)
Total:4 ocorrência(s)
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