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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0174 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0174 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.344 / 1999
Ementa Altera a Lei nº 9039, de 1994, que dispõe sobre o ensino das modalidades esportivas que especifica.
Data de Publicação 09/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores LEI ESTADUAL 9039/1994, LUTA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.117

Tramitação

Data Descrição
09/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
14/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
22/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
24/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
27/04/1998 Entrada na CCJ
26/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
27/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
30/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial. (s/nº)
01/12/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Celso Tanauí
09/12/1998 Entrada na CET
12/02/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
22/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CET
22/02/1999 ENVIADO DE PC PARA DEP. PAULO JULIÃO GUIA S/Nº
22/02/1999 Enviado de DEP. PAULO JULIÃO para PC Guia s/nº
23/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/02/1999 Designado Relator Especial pela CET o Deputado Ubiratan Guimarães
03/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/03/1999 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (129)
05/03/1999 Publicados o Parecer nº 188/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Celso Tanauí, favorável; e o Parecer nº 189/99, de Relator Especial pela CET, favorável (DA p. 4/5)
29/05/1999 Publicado requerimento do autor solicitando inclusão na Ordem do Dia (DA p. 5)
30/06/1999 22ª Sessão Extraordinária - aprovado
30/06/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (586)
01/07/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/nº)
03/07/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.359 (DA p. 27)
17/07/1999 Publicada a Lei nº 10.344, de 16/07/99 (D.O.E. p. 02)
23/08/1999 Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01861/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.117

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável                

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/07/1999 Autógrafo 024359 Mesa Diretora  
 
 
2 17/07/1999 Lei 10344 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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