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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0176 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0176 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Antonio Bassi" ao viaduto no trevo de acesso ao município de Estiva Gerbi, no sentido Guaçu a Aguaí, na Rodovia SP-340.
Data de Publicação 09/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores AGUAÍ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESTIVA GERBI (MUNICÍPIO), ROD. SP 340, TREVO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.078

Tramitação

Data Descrição
09/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
14/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
22/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
24/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III da IX CRI)
27/04/1998 Entrada na CCJ
29/05/1998 Entrada na CTC
15/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
28/10/1998 Publicados os pareceres: 1559/98, da CCJ; e 1560/98, da CTC, ambos favoráveis ao PL (DA, p.25 e 26)
03/12/1998 86ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CTC
04/12/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (17600
04/12/1998 Entrada na Comissão de Redação
09/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1807)
10/12/1998 Publicado o Parecer nº 2100/98, da Comissão de Redação (DA p. 18)
10/12/1998 Pauta de 1ª Sessão - redação
11/12/1998 Pauta de 2ª Sessão - redação
15/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1271)
18/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.172 (DA p. 4)
30/12/1998 Publicada a Lei nº 10.160, de 29/12/98 (DOE p. 3)
21/01/1999 Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente (00037/99)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00048/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.078

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum com emendas      
favorável      
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