Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0017 /1998

Referências

Documento Projeto de lei Complementar                   
Número Legislativo 0017 / 1998
Transformado em Norma Lei Complementar nº 847 / 1998
Ementa Mensagem nº 36, de 1998 - Institui o "Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão" - Programa do Governo do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 14/04/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, POUPATEMPO, PROGRAMA, SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.012

Tramitação

Data Descrição
14/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (P.4)
15/04/1998 Publicada a retificação (DA, p.4)
15/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
23/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
29/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/1998 Entrada na CCJ
28/05/1998 Entrada na CAP
09/06/1998 83ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
10/06/1998 Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris e outros solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 4)
17/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
17/06/1998 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Vanderlei Macris
17/06/1998 Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR DA MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES para remessa ao relator designado (01091/1998)
19/06/1998 Entrada na CFO
22/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
24/06/1998 57ª Sessão Extraordinária - aprovado
25/06/1998 Publicados os Pareceres 1131/98, da CCJ, 1132/98, do Relator Especial Deputado Vanderlei Macris, em substituição à CAP, e 1133/98, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CFO, todos eles manifestando-se favoravelmente ao PL (DA, p.20)
30/06/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (***)
01/07/1998 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo*** (1117)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.019 (DA p. 6)
17/07/1998 Publicada a Lei Complementar nº 847, de 16/7/98 (DOE p. 1)
23/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1025)
24/09/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (1425)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.012

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
favorável          
favorável                  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/07/1998 Autógrafo 024019 Mesa Diretora  
 
 
 
 
2 17/07/1998 Lei Complementar 847 Governador  
3 10/06/1998 Req. Urgência 011649 Vanderlei Macris  
 
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala