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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0030 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0030 / 1998
Ementa Parecer nº 528/98 - Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/5/93, entre a Eletricidade de São Paulo S/A -Eletropaulo e a Tonanni Construções e Serviços Ltda.
Data de Publicação 16/04/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, CONSTRUÇÃO, CONTRATO, ELETROPAULO, OBRA, PARECER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/1999 - Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)

Tramitação

Data Descrição
16/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia o Parecer nº 528, de 1998, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (P. 10)
17/04/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
17/04/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (674)
22/04/1998 Entrada na CFC
05/05/1998 Presidente solicita Relator Especial
06/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
19/05/1998 Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe
19/05/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (874)
27/05/1998 Presidente solicita devolução
29/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
02/06/1998 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti
02/06/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (954)
17/06/1998 Presidente solicita devolução
01/07/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1765)
05/12/1998 Publicado o parecer 2014/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.9)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
16/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo 639, de 16.12.98 (DA, p.3)
12/04/1999 Protocolado Ofício SGP nº 1500/99, junto ao Ministério Público do Estado.
12/04/1999 Protocolado Ofício SGP nº 1501/99, junto a Procuradoria Geral do Estado.
12/04/1999 Protocolado Ofício SGP nº 1502/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado.
16/04/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
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