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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de decreto legislativo nº 0031 /1998
Referências
Documento
Número Legislativo
0031 / 1998
Ementa
Parecer nº /98 - Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 09/3/93, entre a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp e a Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas.
Data de Publicação
16/04/1998
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores
ARQUIVO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, CODASP-COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCO, CONTRATO, PARECER, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.101
Tramitação
Data
Descrição
16/04/1998
Publicado no Diário da Assembléia o Parecer nº 529, de 1998, de Relator Especial (Deutado Jayme Gimenez) pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (p. 10)
16/04/1998
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
17/04/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões (674)
22/04/1998
Entrada na CFC
05/05/1998
Presidente solicita Relator Especial
06/05/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
07/05/1998
Designado Relator Especial o Deputado
Sidney Beraldo
15/05/1998
Presidente solicita devolução
20/05/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
04/12/1998
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
05/12/1998
Publicado o parecer 2015/98, do Relator Especial CFC Deputado
Sidney Beraldo
, favorável ao PDL (DA, p.9)
07/12/1998
87ª Sessão Extraordinária: aprovado
16/12/1998
Encaminhado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998
Publicado o Decreto Legislativo 640, de 16.12.98 (DA, p.3)
24/02/1999
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.101
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