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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0080 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0080 / 1996
Ementa Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 28/01/92, entre a CESP -Companhia Energética de São Paulo e a Mosca - Grupo Nacional de Serviços.
Data de Publicação 28/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO, OFÍCIO, PROCESSO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.057

Tramitação

Data Descrição
28/06/1996 Publicado o Parecer nº 1612, de 1996, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Processo 8703/95, propondo o PDL
04/07/1996 Recebido do DOL para distribuição (1108)
05/07/1996 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/07/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1677)
10/07/1996 Entrada na CFC
27/09/1996 Presidente solicita Relator Especial
10/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1274)
29/10/1996 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Abelardo Camarinha
29/10/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2522)
05/11/1996 Presidente solicita devolução
12/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997 Publicado o Parecer nº 2530, de 1997, de Relator Especial (Deputado Abelardo Camarinha) pela Comissão de Fiscalização e Controle
26/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2742)
26/11/1997 87ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/11/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do decreto legislativo (3402)
21/01/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (07)
17/04/1998 Enviado ao DOL para publicação (6850
18/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 413, de 17/4/98 (DA p. 2)
12/05/1998 Publicada retificação do decreto legislativo (DA p. 1)
29/06/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (860)
02/07/1998 Recebido na STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR MESA (guia 01264/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.057
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