Projeto de Decreto-Legislativo n° 84, de 1996 ( PDL 0084 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0084 / 1996
Ementa	Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado em 29/03/95, entre DEMA - Departamento de Museus e Arquivos da Secretaria de Estado da Cultura e FAISCA - Empresa de Saneamento Ambiental Ltda.
Data de Publicação	28/06/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	ARQUIVO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DE MUSEUS E ARQUIVOS, ILEGALIDADE, LICITAÇÃO E CONTRATO, MINISTÉRIO PÚBLICO, MUSEU, OFÍCIO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.063

Data	Descrição
28/06/1996	Publicado no Diário Oficial (Proc. 6390/95)
04/07/1996	Recebido do DOL para distribuição (1108)
05/07/1996	DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/07/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1677)
08/07/1996	Entrada na CFC
27/09/1996	Presidente solicita Relator Especial pela CFC
07/10/1996	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1)
29/10/1996	Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Duarte Nogueira
29/10/1996	Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2523)
06/11/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997	Publicado o parecer nº 2.534, de Relator Especial pela CFC, o Deputado Duarte Nogueira
26/11/1997	87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997	Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (3403)
18/04/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 417, de 17.04.98 (DA p. 03)
28/04/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (695)
06/05/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.063

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