Projeto de Decreto-Legislativo n° 90, de 1996 ( PDL 0090 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0090 / 1996
Ementa	Propõe o arquivamento do Processo relativo ao contrato celebrado entre a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e a Brasauto - Brasileira de Veículos Ltda.
Data de Publicação	05/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATO, ELETROPAULO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.042

Data	Descrição
03/08/1996	Publicado
05/08/1996	Recebido do DOL para distribuição (1156)
05/08/1996	DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/1996	Enviado ao Exp. das Comissões (1761)
27/09/1996	Presidente solicita Relator Especial
07/10/1996	Recebido do Exp. das Comissões para designação de RE. (1)
29/10/1996	Designado Relator Especial, o Dep. Paulo Kobayashi
29/10/1996	Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao RE designado, Dep. Paulo Kobayashi (2522)
04/11/1996	Recebido do Exp. das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
05/11/1996	Presidente solicita devolução
25/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393)
26/11/1997	Publicado o parecer nº 2.540 da CFC (RE)
26/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747)
26/11/1997	87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997	Enviado ao DOL para confecção do PDL (3405)
27/01/1998	Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (11)
17/04/1998	Enviado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (686)
18/04/1998	Publicado o Decreto Legislativo nº 423, de 17/04/98 (DA p. 3)
29/04/1998	Recebido do DOL para confecção do Ofício (700)
08/05/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.042

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