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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0190 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0190 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.016 / 1998
Ementa Mensagem nº 40, de 1998 - Institui o "Fundo de Aval - FDA".
Data de Publicação 18/04/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, FINANCIAMENTO, FUNDO DE AVAL, MICROEMPRESA, NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S/A, PODER EXECUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Tramitação

Data Descrição
18/04/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p.12)
23/04/1998 Pauta de 1ª Sessão
29/04/1998 Pauta de 5ª Sessão
04/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/05/1998 Deputado Luiz Carlos da Silva e outros requerem tramitação de urgência para a propositura
20/05/1998 Publicado requerimento do Deputado Luiz Carlos da Silva e outros solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 6)
03/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/06/1998 79ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
04/06/1998 Publicado o Parecer nº 999, de 1998, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, favorável ao projeto, com emendas, às Emendas 4, 5 e 6, bem como à Emenda 10, na forma da subemenda, e contrário ao Substitutivo nº 1 e as demais emendas (DA p. 8)
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme métido
05/06/1998 Enviado ao Protocolo das Comissõs para elaboração da redação final (971)
05/06/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
05/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e assinatura (s/nº)
06/06/1998 Publicado o Parecer 1022/98, da Comissão de Redação (DA, p.4)
08/06/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
08/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (809)
09/06/1998 Publicada a retificação do Parecer 1022/98, da Comissão de Redação (DA, p.6)
10/06/1998 Publicado o Autógrafo 23.979 (DA, p.8)
30/06/1998 Publicada a Lei nº 10.016, de 29/6/98 (DOE 30/6/98)
01/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (975)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01656/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.064

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final            
favorável                              

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/1998 Autógrafo 023979 Mesa Diretora  
 
 
 
 
2 30/04/1998 Emenda de Pauta 000013  
3 30/04/1998 Emenda de Pauta 000012 Beatriz Pardi  
4 30/04/1998 Emenda de Pauta 000011 Sidney Beraldo  
5 30/04/1998 Emenda de Pauta 000010 Sidney Beraldo  
6 30/04/1998 Emenda de Pauta 000009  
7 30/04/1998 Emenda de Pauta 000008 Luiz Carlos da Silva  
8 30/04/1998 Emenda de Pauta 000007 Luiz Carlos da Silva  
9 30/04/1998 Emenda de Pauta 000006  
10 30/04/1998 Emenda de Pauta 000005  
Total: 17 ocorrência(s)

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