Projeto de Lei n° 1.144, de 2003 ( PL 1144 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1144 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.672 / 2004
Ementa	Institui o Dia do Corretor de Seguros.
Data de Publicação	12/11/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Data	Descrição
12/11/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
13/11/2003	Pauta de 1ª Sessão
20/11/2003	Pauta de 5ª Sessão
21/11/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
25/11/2003	Entrada na CCJ
03/12/2003	Distribuido ao dep. Eli Corrêa F.
05/12/2003	Enviado ao Deputado.
10/12/2003	Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
10/12/2003	160ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
15/12/2003	64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/12/2003	Publicado Parecer nº 2.286/03, do Congresso das Comissões: CCJ e CRT-favorável à proposição. (DA p.11)
19/12/2003	Ofício nº 9775/2003 entregue na ATL.
20/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25.953. (DA p.10)
20/12/2003	Publicado Autógrafo nº 25953
14/01/2004	Publicada a Lei nº 11.672, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.009

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Campos Machado	Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Relações do Trabalho

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	20/12/2003	Autógrafo	25953
2	14/01/2004	Lei	11672	Institui o Dia do Corretor de Seguros.	Governador
3	19/12/2003	Ofício	009775
4	10/12/2003	Req. Urgência			Vaz de Lima
Total: 4 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala