| 03/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
| 03/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/12/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/12/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 12/12/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
| 12/12/2003 |
Entrada na CCJ. |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
| 11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Edson Aparecido |
| 19/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/05/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 25/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Gomes |
| 22/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável, pela Comissão de Educação |
| 22/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
| 23/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 02/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 10/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/05/2005 |
Publicados: Parecer nº 310/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 311/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 312/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 11) |
| 14/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 09/06/2005 |
20ª Sessão Extraordinária - levantada. |
| 14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária - levantada. |
| 23/08/2005 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CFO; Rejeitado o Artigo 2º e paragrafo único. |
| 24/08/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
| 24/08/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 24/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 25/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi propondo redação final, pela Comissão de Redação |
| 25/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
| 26/08/2005 |
Publicado Parecer nº 1.945/05, da CR. (DA p. 15) |
| 26/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/09/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.460. (DA p.23) |
| 06/09/2005 |
Aguardando Sanção |
| 22/09/2005 |
Publicada Mensagem nº 112/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 16).
|
| 23/09/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 26/09/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 10/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
| 10/10/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 11/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Alves, pela comissão CCJ |
| 25/10/2005 |
158ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
| 25/10/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 30/11/2005 |
58ª Sessão Extraordinária - I) aprovado o projeto salvo destaques: ..."para fornecer material escolar, livros didáticos e jogos educativos, a preço de custo, para a população de baixa renda", constante do artigo 1º, II) mantido o veto às expressões destacadas e, III) mantido o veto dos artigos 2º e 3º. |
| 08/12/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.460/V (DA p.20) |
| 08/12/2005 |
Aguardando Sanção |
| 13/12/2005 |
Publicada a Lei nº 12.150, de 12 de dezembro de 2005, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p. 6) |
| 13/12/2005 |
Convertido na Lei nº 12.150, de 12 de dezembro de 2005 - promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual |
| 18/01/2006 |
Arquive-se. |
| 01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.001 |
