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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0237 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0237 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.128 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Anacondes Alves Ferreira" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim União, em Diadema.
Data de Publicação 12/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIADEMA (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Tramitação

Data Descrição
12/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia
13/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
19/05/1998 Pauta de 5ª Sessão
21/05/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
21/05/1998 Entrada na CCJ
17/06/1998 Entrada na CE
30/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/11/1998 Publicados o Parecer nº 1567/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; e o Parecer nº 1568/98, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 8)
06/11/1998 Recebido do DOL para consulta (1122)
06/11/1998 Devolvido à Comissão de Educação (1586)
10/11/1998 Recebido da Comissão de Educação para inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
10/11/1998 69ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da subemenda da CE e prejudicada a emenda da CCJ
11/11/1998 Publicada errata do Parecer nº 1568/98, da Comissão de Educação (DA p. 6)
11/11/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
19/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
20/11/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/11/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/11/1998 1-Enviado de SPL - SERV. DE PROCESSO LEGISLATIVO para STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR MESA (guia 02143/1998)
03/12/1998 Publicado o Autógrafo 24.109 (DA, p.9)
09/12/1998 Publicada a Lei nº 10.128, de 08/12/98 (DOE p. 1)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00050/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/12/1998 Autógrafo 024109 Mesa Diretora  
 
2 09/12/1998 Lei 10128 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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