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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0258 /1998

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0258 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.104 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Dr. Luís de Camargo da Fonseca e Silva" ao trevo rodoviário do km 55, da Via Anchieta, SP-150, em Cubatão.
Data de Publicação 21/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. ANCHIETA, ROD. SP 150, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/11/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.079 .

Tramitação

Data Descrição
21/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 12)
22/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1998 Pauta 5ª Sessão
01/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III, da IX CRI)
01/06/1998 Entrada na CCJ
12/08/1998 Entrada na CTC
15/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
17/10/1998 Publicados os pareceres 1480/98, da CCJ; e 1481/98, da CTC, ambos favoráveis ao PL (DA, p.4 e 5)
03/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1105)
03/11/1998 65ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/11/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1123)
06/11/1998 Devolvido ao DOL para correção (1590)
06/11/1998 Recebido do DOL (1124)
17/11/1998 Publicado o Autógrafo 24.083 (DA, p.7)
03/12/1998 Publicada a Lei 10.104, de 02.12.98 (DOE, p.1)
18/11/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.079 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/11/1998 Autógrafo 024083  
 
 
2 03/12/1998 Lei 10104 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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