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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0272 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0272 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.129 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Natercia Creem de Moraes Pedro" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Crispim II, em Itapecerica da Serra.
Data de Publicação 23/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPECERICA DA SERRA (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Tramitação

Data Descrição
23/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
26/05/1998 Pauta de 1ª Sessão
01/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
03/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constitução e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
03/06/1998 Entrada na CCJ
17/06/1998 Entrada na CE
25/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
27/08/1998 Publicados os Pareceres nºs 1307/98, da CCJ, favorável com emenda, e 1308/98, da CE, também favorável com emenda (DA, p.4)
03/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1105)
03/11/1998 65ª Sessão Extraordinária - aprovado com a emenda apresentada pela Comissão de Educação
04/11/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
13/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/n)
17/11/1998 Publicado o parecer 1663/98, da CR (DA, p.5)
17/11/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
18/11/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
03/12/1998 Publicado o Autógrafo 24.072 (DA, p.9)
04/12/1998 Publicada a ERRATA que altera o nº do Autógrafo para 24.108 (DA, p.12)
09/12/1998 Publicada a Lei nº 10.129, de 08/12/98 (DOE p. 1)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00050/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/12/1998 Autógrafo 024108 Mesa Diretora  
 
2 09/12/1998 Lei 10129 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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