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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0593 /1994

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0593 / 1994
Transformado em Norma Lei nº 9.979 / 1998
Ementa Revoga as Leis nºs 6711 e 6720, de 15 de fevereiro de 1990, que atribuiram denominações a Escolas Estaduais situadas em Campo Limpo, na Capital.
Data de Publicação 05/11/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, LEI ESTADUAL 6711/1990, LEI ESTADUAL 6720/1990, REVOGAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Tramitação

Data Descrição
05/11/1994 Publicado no Diário Oficial
08/11/1994 Pauta de 1ª Sessão
16/11/1994 Pauta de 5ª Sessão
17/11/1994 Recebido do DOL para distribuição (1540)
18/11/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, do Regimento Interno)
18/11/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1888)
18/11/1994 Entrada na CCJ
13/12/1994 Entrada na CE
10/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/11/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1912)
14/11/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1195/1995 da C.C.J. e 1196/1995 da C.E., ambos favoráveis ao PL . DOE p.08 e 09
23/04/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (684)
23/04/1998 23ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/04/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (719)
30/04/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretoraa (703)
04/05/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (768)
06/05/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
07/05/1998 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (802)
08/05/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.937 (DA p. 11)
09/05/1998 Publicada retificação do Autógrafo nº 23.937
22/05/1998 Publicada a Lei nº 9979, de 21/5/98 (DOE p. 3)
02/06/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (785)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00952/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.128

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/1998 Autógrafo 023937 Mesa Diretora  
 
 
2 22/05/1998 Lei 9979 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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