Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0283 /1998

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0283 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.265 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos da Criança - José Maria Paraluppe", em Santa Gertrudes.
Data de Publicação 29/05/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores MENOR, SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.088

Tramitação

Data Descrição
29/05/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 10)
01/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
05/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
09/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
09/06/1998 Entrada na CCJ
25/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
27/02/1999 Publicado o Parecer nº 122, de 1999, da CCJ, favorável (DA p. 3)
04/03/1999 7ª Sessão Extraordinária - Aprovado
04/03/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (276-C)
05/03/1999 Enviado de PC para DPL Guia s/nº
10/03/1999 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (169)
12/03/1999 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (***)
12/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (207)
13/03/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.288 (DA p. 08)
27/03/1999 Publicada a Lei nº 10.265, de 26/3/99 (DOE p. 2)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00642/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.088

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
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Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 13/03/1999 Autógrafo 024288 Mesa   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 27/03/1999 Lei 10265 Governador   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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