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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0297 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0297 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.165 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Padre Guiuseppe Ângelo Bertolli" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Nossa Senhora de Fátima, em Jandira.
Data de Publicação 03/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Walter Feldman
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JANDIRA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.082

Tramitação

Data Descrição
03/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
04/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
15/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1998 Recebido do DOL para distribuição (825)
17/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33)
18/06/1998 Entrada na CCJ
27/08/1998 Entrada na CE
03/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998 Publicados os pareceres: 1912/98, da CCJ, favorável ao PL; 1913/98, da CE, favorável ao PL com acréscimo de Emenda (DA, p.8)
10/12/1998 93ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da Comissão de Educação
11/12/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
12/12/1998 Publicado o Parecer nº 2166/98, da Comissão de Redação (DA p. 7)
14/12/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
15/12/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
15/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (1279)
22/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.180 (DA p. 7)
30/12/1998 Publicada a Lei nº 10.165, de 29/12/98 (DOE p. 3)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00054/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.082

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
propondo redação final        
favorável ad referendum        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/1998 Autógrafo 024180 Mesa Diretora  
2 30/12/1998 Lei 10165 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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