Projeto de Lei n° 305, de 1998 ( PL 0305 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0305 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.166 / 1998
Ementa	Dá a denominação de "Domingos Dinis Vaz" ao viaduto localizado no Km 162 da Rodovia Castelo Branco - SP-280, em Porangaba.
Data de Publicação	04/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, PORANGABA (MUNICÍPIO), ROD. CASTELO BRANCO, VIADUTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Data	Descrição
04/06/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 11)
05/06/1998	Pauta de 1ª Sessão
06/06/1998	Publicada retificação do PL (DA p. 5)
16/06/1998	Pauta de 5ª Sessão
18/06/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33)
18/06/1998	Entrada na CCJ
27/08/1998	Entrada na CTC
15/10/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
17/10/1998	Publicados os Pareceres nºs 1485 e 1486, de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e Transportes e Comunicações, respectivamente, ambos favoráveis (DA p. 5)
10/12/1998	93ª Sessão Extraordinária - aprovado
11/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (***)
22/12/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.194 (DA p. 8)
30/12/1998	Publicada a Lei nº 10.166, de 29/12/98 (DOE p. 3)
02/02/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00050/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	22/12/1998	Autógrafo	024194	Governador
2	30/12/1998	Lei	10166	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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