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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0315 /1998

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0315 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.106 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Comunidade Casa Esperança e Vida - CCEV", na Capital.
Data de Publicação 05/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.085

Tramitação

Data Descrição
05/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
08/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
19/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31, I, §1º, 5 e 33, II, todos da IX CRI)
19/06/1998 Entrada na CCJ
14/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/10/1998 Publicado o Parecer nº 1487, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 5)
03/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1105)
03/11/1998 65ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/11/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1123)
06/11/1998 Devolvido ao DOL para correção (1590)
06/11/1998 Recebido do DOL (1124)
17/11/1998 Publicado o Autógrafo 24.085 (DA, p.7)
03/12/1998 Publicada a Lei 10.106, de 02.12.1998 (DOE, p.1)
13/05/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (419)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.085

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/11/1998 Autógrafo 024085  
 
 
2 03/12/1998 Lei 10106 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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