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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0320 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0320 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.107 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Pro-Meninas Sociedade de Amparo", em Jaú.
Data de Publicação 10/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cândido Galvão
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), PRO MENINAS SOCIEDADE DE AMPARO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Tramitação

Data Descrição
09/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
15/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
19/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/06/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ.- Comissão de Constituição e Justiça (art. 3l, I, § lº, 5 de art. 33, II, da IX CRI)
24/06/1998 Entrada na CCJ
27/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
29/08/1998 Publicado o Parecer 1321/98, da CCJ, favorável (DA, p.3)
03/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1105)
03/11/1998 65ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/11/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1123)
06/11/1998 Devolvido ao DOL para correção (1590)
06/11/1998 Recebido do DOL (1124)
17/11/1998 Publicado o Autógrafo 24.082 (DA, p.7)
03/12/1998 Publicada a Lei 10.107, de 02.12.98 (DOE, p.1)
02/02/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00050/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.079

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/11/1998 Autógrafo 024082  
 
 
2 03/12/1998 Lei 10107 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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