Projeto de Decreto-Legislativo n° 17, de 1996 ( PDL 0017 / 96 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0017 / 1996
Ementa	Propõe o arquivamento do processo RG nº 6547/94, que trata da comunicação do T. C. sobre irregularidades no contrato celebrado em 15.07.81, entre o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e a Anacon - Administradora Nacional de Construções e Comercial S.A.
Data de Publicação	17/02/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores	CONTRATO, IPESP (INSTITUTO DE PREV.DOS SERVID
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.036

Data	Descrição
17/02/1996	Publicado no Diário Oficial
27/02/1996	Recebido do DOL para distribuição (229)
27/02/1996	Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
27/02/1996	Enviado ao Exp.das Comissões (353)
29/02/1996	Entrada na CFC
11/04/1996	Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (465)
27/11/1996	Enviado ao DOL para publicação (2906)
28/11/1996	Publicado o parecer nº 2481, da CFC
29/11/1996	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1938)
29/11/1996	178ª Sessão Ordinária - Levantada
02/12/1996	179ª Sessão Ordinária - Levantada
03/12/1996	180ª Sessão Ordinária - aprovado
18/12/1996	Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (3198)
22/01/1997	Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para conferência e assinatura (20)
20/02/1997	Publicado o Decreto Legislativo nº 358, de 19/02/97
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.036

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala