Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0049 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0049 / 1996
Ementa Encaminha ao Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, a fim de que adotem as medidas cabíveis, cópias do processo TC - 1345/026/93, celebrado em 30.01.91 , entre a ELETROPAULO e a Hot Line Construções Elétricas Ltda.
Data de Publicação 08/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - ELETROPAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.046

Tramitação

Data Descrição
08/03/1996 Publicado no Diário Oficial
14/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
14/03/1996 Entrada na CFC
14/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
18/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (02)
20/06/1996 Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Paulo Julião
20/06/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Paulo Julião, Relator Especial designado (1557)
04/07/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Paulo Julião com parecer para conferência e publicação (s/nº)
24/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3366)
25/11/1997 Publicado o parecer nº 2505/97, de Relator Especial pela CFC, o Deputado Paulo Julião
25/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2706)
25/11/1997 85ª Sessão Extraordinária - Aprovado
27/11/1997 Enviado ao DOL para elaboração do Decreto Legislativo (3396)
17/12/1997 Recebido do DOL com Decreto Legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2970)
17/04/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 389, de 16.04.98 (DA p. 02)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.046
Voltar
alesp