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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0033 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0033 / 1996
Ementa Cria o "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos" da ALESP.
Data de Publicação 13/08/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, DEFESA, DIREITOS DO CIDADÃO, DIREITOS HUMANOS, ENTIDADE, PREMIAÇÃO, PRÊMIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2021 - Anexado aos Autos, Ofício CDD P.S.D nº 01/2021, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, comunicando que a entrega do XXIV Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos será entregue aos Senhores: a) Coalização Negra por Direitos; b) Júlio Cezar Bueno; c) Associação A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais. Em Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021.

Tramitação

Data Descrição
13/08/1996 Publicado no Diário Oficial
14/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
20/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
21/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1294)
03/09/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDH - Comissão de Direitos Humanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2016)
04/09/1996 Entrada na CCJ
09/10/1996 Entrada na CDH
17/10/1996 Entrada na CFO
05/12/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
09/12/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
11/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/12/1996 Deputado Roberto Gouveia solicita urgência
11/12/1996 186ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
11/12/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado José Baccarin
12/12/1996 Publicado o requerimento de urgência
12/12/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2051)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda
12/12/1996 Publicados os Pareceres nºs 2583 e 2584, de 1996, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, ambos favoráveis, e o Parecer nº 2585, de 1996, de Relator Especial (Deputado José Baccarin) pela Comissão de Finanças e Orçamento, favorável com emenda
12/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3125)
12/12/1996 Entrada na CR - Comissão de Redação
13/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/12/1996 Publicado o Parecer nº 2658, de 1996, da Comissão de Redação
17/12/1996 Recebido do DOL com a resolução para assinatura da Mesa Diretora (2088)
18/12/1996 Enviado ao DOL para publicação (3210)
19/12/1996 Publicada a Resolução nº 779, de 18/12/96
28/01/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (28)
30/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (99)
11/12/1997 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
17/11/1998 Enviado ao Departamento de Comissões (1644)
16/11/2000 Recebido do Departamento de Comissões para consulta (s/nº)
29/11/2002 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta
03/12/2003 Enviado de STAM-SERV.TÉC. AUX. MESA para DC-DEP. DE COMISSÕES (guia 17237/2003)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.001
16/09/2017 Propositura encontra-se em consulta no DEPARTAMENTO DE COMISSÕES.
03/12/2018 Anexado aos autos Ofício CDD PSD nº 01/2018, do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Deputado Carlos Bezerra Jr., comunicando sobre a deliberação dos outorgados ao XXII Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos e providências correlatas.
04/12/2019 Anexado aos Autos, Ofício CDD P.S.D nº 01/2019, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, comunicando a entrega do XXIII Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos em Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2019.
19/12/2019 Anexado aos autos o Ofício Fd'A nº 261/2019 (Protocolado nº 071737/2019), do Deputado Frederico d'Avila e outros Srs. Parlamentares, solicitando a cassação do "Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos" concedido ao Sr. João Pedro Agustini Stédile em 10/12/2018; anexada, ainda, decisão proferida em 09/12/2019 pelo Presidente da ALESP, indeferindo referido requerimento.
10/11/2021 Anexado aos Autos, Ofício CDD P.S.D nº 01/2021, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, comunicando que a entrega do XXIV Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos será entregue aos Senhores: a) Coalização Negra por Direitos; b) Júlio Cezar Bueno; c) Associação A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais. Em Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021.

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