Projeto de Lei n° 359, de 1998 ( PL 0359 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0359 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.226 / 1999
Ementa	Institui o Dia Estadual de Balonismo Bartholomeu de Gusmão.
Data de Publicação	30/06/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marcos Mendonça
Apoiador(es)
Indexadores	DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086

Data	Descrição
30/06/1998	Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
03/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
18/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
19/08/1998	Entrada na CCJ
14/10/1998	Entrada na CCCT
10/12/1998	Publicados os Pareceres nºs 2109 e 2110, de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis (DA p. 19)
09/02/1999	1ª Sessão Extraordinária - Aprovado
25/02/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.268 (DA p. 7)
06/03/1999	Publicada a Lei nº 10.226, de 05/03/99 (DOE p. 01)
13/04/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (294)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	25/02/1999	Autógrafo	024268	Mesa Diretora
2	06/03/1999	Lei	10226	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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