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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0789 /1995

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0789 / 1995
Ementa Dá a denominação de "Profª Dulce Maria Sampaio" à Escola Estadual de 1º Grau Parque Marengo II, em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 25/10/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019

Tramitação

Data Descrição
25/10/1995 Publicado no Diário Oficial
26/10/1995 Pauta de 1ª Sessão
01/11/1995 Pauta de 5ª sessão
06/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2222)
13/11/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33
13/11/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1929)
14/11/1995 Entrada na CCJ
12/12/1995 Entrada na CE
21/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (335)
22/03/1996 Retornou ao Expediente das Comissões (608)
22/03/1996 Reentrada na CE
11/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/n)
12/04/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (817)
13/04/1996 Publicado os pareceres:830/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 831/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
29/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1344)
29/08/1996 54ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
30/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (1989 )
30/08/1996 Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/nº)
22/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2429)
23/10/1996 Publicado o parecer nº 2067/96, da CR
23/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
24/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
25/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1727)
25/10/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2488)
04/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1739)
08/11/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assianatura do Autógrafo (267)
12/11/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
12/11/1996 Enviado`Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2736)
14/11/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.255
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9.429, de 26.11.1996
18/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2095)
08/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (85)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0830 / 1996 favorável ao projeto com emenda    
0831 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
2067 / 1996 propondo redação final          
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