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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0379 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0379 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Antonio Bertozzo" ao dispositivo de segurança - trevo, localizado no cruzamento das Rodovias Marechal Rondon - SP 300 e Geraldo Pereira de Barros - SP 191, em São Manuel.
Data de Publicação 02/07/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PATRONÍMICO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 191, ROD. SP 300, SÃO MANUEL (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.096

Tramitação

Data Descrição
02/07/1998 Publicado no diário da Assembléia (p. 10)
03/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 da IX CRI)
11/08/1998 Entrada na CCJ
14/10/1998 Entrada na CTC
05/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
07/11/1998 Publicados os pareceres: 1605/98, da CCJ, favorável ao PL com acréscimo de Emenda; 1606/98, da CTC, favorável ao PL e à Emenda da CCJ (DA, p.9)
02/12/1998 83ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ
03/12/1998 Entrada na Comissão de Redação
09/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
09/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1807)
10/12/1998 Publicado o Parecer nº 2101, de 1998,da Comissão de Redação (DA p. 18)
10/12/1998 Pauta de 1ª Sessão - redação
11/12/1998 Pauta de 2ª Sessão - redação
15/12/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1271)
18/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.168 (DA p. 3)
30/12/1998 Entrou Veto Total
02/02/1999 Publicada a Mensagem nº 151 do senhor Governador, encaminhando o Veto Total (DA p. 4)
04/02/1999 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 da IX CRI)
04/02/1999 Entrada na CCJ
11/02/1999 Presidente solicita Relator Especial
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
03/03/1999 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual)
04/03/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 21ª a 27ª (04 a 12 de março de 1999), sem que tenha sido votado
11/03/1999 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitado o Veto
22/03/1999 Enviado ao DOL para aguardar promulgação (230)
26/03/1999 Publicada a Lei nº 10.249, de 25/3/99, promulgada pela ALESP (DA p. 1)
27/03/1999 Publicada retificação da Lei nº 10.249, de 25/3/99 (DA p. 1)
18/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00881/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.096

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/1998 Autógrafo 024168 Mesa Diretora  
 
2 26/03/1999 Lei (§ 7ª - artigo 28) 10249 Governador  
 
3 22/03/1999 Ofício 001257 Vanderlei Macris  
4 02/02/1999 Veto Total 025145 /1999 Governador  
 
 
 
Total: 4 ocorrência(s)
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