Projeto de Lei n° 441, de 1998 ( PL 0441 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0441 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.227 / 1999
Ementa	Dá a denominação de "Prof. Celso Piva" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus Jardim Bethel II, em Guarulhos.
Data de Publicação	14/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO), 2º GRAU
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086

Data	Descrição
14/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.6
15/08/1998	Publicada a retificação do PL (DA, p.9)
17/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
21/08/1998	pauta de 5ª Sessão
25/08/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
26/08/1998	Entrada na CCJ
13/11/1998	Entrada na CE
03/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
05/12/1998	Publicados os Pareceres nºs 1950/98, da Comissão de Constituição e Justiça; e 1951/98, da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL (DA, p.4)
09/02/1999	1ª Sessão Extraordinária - Aprovado
25/02/1999	Publicado o Autógrafo nº 24.281 (DA p. 7)
06/03/1999	Publicada a Lei nº 10.227, de 05/03/99 (D.O.E. p. 01)
13/04/1999	Enviado ao Serviço de Arquivo (294)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	25/02/1999	Autógrafo	024281	Mesa Diretora
2	06/03/1999	Lei	10227	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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