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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0060 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0060 / 1998
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 13/12/1995, entre a Eltricidade de São Paulo S/A - Eletropaulo e a Refeicheque Administração Ltda.
Data de Publicação 21/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, ARQUIVO, CONTRATO, ELETROPAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.109

Tramitação

Data Descrição
21/08/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) - Parecer nº 1300, de 1998, de Relator Especial, Deputado Dorival Braga, pela Comissão de Finanças e Orçamento, concluindo pelo PDL - DA p. 4)
21/08/1998 Recebido do DOL para distribuição (947)
21/08/1998 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
21/08/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (1273)
24/08/1998 Entrada na CFC
08/09/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
08/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/09/1998 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo
08/09/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1351)
14/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1770)
05/12/1998 Publicado o parecer 2037/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.10)
07/12/1998 87ª Sessão Extraordinária: aprovado
15/12/1998 Enviado ao DOL para publicação (***)
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 662/98 (DA p. 5)
16/04/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.109
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