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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0518 /1998

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0518 / 1998
Transformado em Norma Lei nº 10.228 / 1999
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa da Cerejeira" do Parque do Carmo, na Capital.
Data de Publicação 18/09/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086

Tramitação

Data Descrição
18/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.5
19/09/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.4)
21/09/1998 Pauta de 1ª Sessão
28/09/1998 Pauta de 5ª Sessão
30/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo
30/09/1998 Entrada na CCJ
12/11/1998 Entrada na CET
10/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
10/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1820)
11/12/1998 Publicados os pareceres 2131/98, da CCJ, e 2132/98, da CET, ambos favoráveis ao PL (DA, p.6)
09/02/1999 1ª Sessão Extraordinária - Aprovado
25/02/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.282 (DA p. 7)
06/03/1999 Publicada a Lei nº 10.228, de 05/03/99 (DOE p. 01)
13/04/1999 Enviado ao Serviço de Arquivo (293)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.086

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/02/1999 Autógrafo 024282 Mesa Diretora  
 
 
2 06/03/1999 Lei 10228 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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