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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0036 /1998

Referências

Documento Projeto de lei Complementar                   
Número Legislativo 0036 / 1998
Transformado em Norma Lei Complementar nº 850 / 1998
Ementa Mensagem nº 119, de 1998 - Dispõe sobre reclassificação de vencimentos das séries de classes de Pesquisador Científico e de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica.
Data de Publicação 30/09/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTENTE TÉCNICO DE PESQUISA CIEN, CARGO, CLASSE, CLASSIFICAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 662/1991, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 727/1993, NÍVEL, PESQUISADOR CIENTÍFICO, TECNOLOGIA, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003

Tramitação

Data Descrição
30/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.3
01/10/1998 Pauta de 1ª Sessão
08/10/1998 Pauta de 5ª Sessão
14/10/1998 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ )Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) Comissão de Administração Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
14/10/1998 Entrada na CCJ
03/11/1998 Deputado Vanderlei Macris requer tramitação de urgência para a propositura
03/11/1998 65ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
04/11/1998 Publicado o requerimento de urgência (DA p. 8)
04/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1117)
04/11/1998 67ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/11/1998 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração do autógrafo (1583)
04/11/1998 Recebido do Divisão de Proposições Legislativas com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (080)
05/11/1998 Publicado o Parecer nº 1594/98, do Congresso formado pelas Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, favorável (DA, p.6)
14/11/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.074, de 05/11/98 (DA p. 6)
20/11/1998 Publicada a Lei Complementar 850/98, de 19.11.98 (DOE, p.1)
13/01/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02533/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.003

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/11/1998 Autógrafo 024074 Mesa Diretora  
 
 
2 20/11/1998 Lei Complementar 850 Governador  
3 13/11/1998 Ofício 007310 Paulo Kobayashi  
4 04/11/1998 Req. Urgência 021970 Vanderlei Macris  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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