Projeto de Lei n° 536, de 1998 ( PL 0536 / 98 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0536 / 1998
Transformado em Norma	Lei nº 10.084 / 1998
Ementa	Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Data de Publicação	01/10/1998
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	REAJUSTE, SALÁRIO, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.073

Data	Descrição
01/10/1998	Publicado no Diário da Assembléia, p.5
02/10/1998	Pauta de 1ª Sessão
09/10/1998	Pauta de 5ª Sessão
15/10/1998	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/10/1998	Entrada na CCJ
03/11/1998	Deputado Vanderlei Macris requer tramitação de urgência para a propositura
03/11/1998	65ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
04/11/1998	Publicado o requerimento de urgência (DA p. 8)
04/11/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
04/11/1998	Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1896)
04/11/1998	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1117)
04/11/1998	67ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/11/1998	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas (Departamento de Comissões) para elaboração da minuta de autógrafo (1583)
04/11/1998	Recebido da Divisão de Proposições Legislativas com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (080)
05/11/1998	Publicado o Parecer nº 1592/98, do Congresso de Comissões formado por CCJ, CE, e CFO, favorável ao PL (DA, p.5)
06/11/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.076
07/11/1998	Publicada a Lei nº 10.084, de 06/11/98 (DOE p. 1)
13/01/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02535/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.073

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	06/11/1998	Autógrafo	024076	Mesa Diretora
2	07/11/1998	Lei	10084	Governador
3	05/11/1998	Ofício	007199	Paulo Kobayashi
4	04/11/1998	Req. Urgência	021969	Vanderlei Macris
Total: 4 ocorrência(s)

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